Foi aprovada e publicada a Lei nº 20/2019 de 8 de Novembro que revê a Lei do Mar de 1996, de modo a adequá-la aos instrumentos internacionais, tendo em vista assegurar a conservação, a preservação e utilização para o desenvolvimento sustentável do espaço marítimo nacional.Esta Lei, no seu Capítulo VIII, dispõe sobre o Ordenamento e […]
A sessão prevista para dia 09 de Dezembro em Maputo foi cancelada. Foi agendada uma nova sessão em Matola, para o dia 10 de Dezembro.
A sessão prevista para o dia 06 de Dezembro em Inhambane foi cancelada.
As sessões previstas para o dia 03 de Dezembro em Beira e 04 de Dezembro em Pemba foram canceladas.
O evento de divulgação do POEM em Pemba acontecerá no dia 4 de Dezembro às 14:30.Para mais informações sobre os eventos visite a secção Participação Pública.
O evento de divulgação do POEM em Pemba, previsto para o dia 27 de Novembro, foi cancelado. Será agendado futuramente, em data a anunciar.
Apresentação Metodológica disponível em Apresentações.
Notícia referente ao lançamento do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo disponível no link.