Promovendo o conhecimento e o desenvolvimento sustentável do espaço marítimo Até 16 de Junho de 2021 estará em Consulta Pública o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM). O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) pretende conhecer a sua opinião e obter o seu contributo para a Proposta de Plano. Participe!
De 18 de Maio a 16 de Junho de 2021 estará em Consulta Pública o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM). O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) pretende conhecer a sua opinião e obter o seu contributo para a Proposta de Plano. Participe!
MOÇAMBIQUE – MSPglobal: Compartilhando práticas nacionais de PEM a nível mundial: Como Moçambique tem identificado soluções e se tem empenhado em acções intersectoriais para a conservação e uso sustentável do espaço marinho e seus recursos? Assista a este seminário online para saber mais sobre o processo de Planeamento Espacial Marinho em desenvolvimento em Moçambique, no […]
Foi aprovada pelo Conselho de Ministros, a 30 de Junho de 2020, a Estratégia para o Desenvolvimento da Aquacultura 2020 -2030.
Para assinalar o Dia Mundial dos Oceanos (8 de Junho) foi publicada a exposição virtual “Moçambique: Vida Subaquática”. Acesse a notícia aqui.
Foi aprovada pelo Conselho de Ministros, a 14 de Abril de 2020, a Estratégia de Gestão do Mangal. A notícia pode ser consultada aqui.
Foi aprovada e publicada a Lei nº 20/2019 de 8 de Novembro que revê a Lei do Mar de 1996, de modo a adequá-la aos instrumentos internacionais, tendo em vista assegurar a conservação, a preservação e utilização para o desenvolvimento sustentável do espaço marítimo nacional.Esta Lei, no seu Capítulo VIII, dispõe sobre o Ordenamento e […]
A sessão prevista para dia 09 de Dezembro em Maputo foi cancelada. Foi agendada uma nova sessão em Matola, para o dia 10 de Dezembro.
A sessão prevista para o dia 06 de Dezembro em Inhambane foi cancelada.
As sessões previstas para o dia 03 de Dezembro em Beira e 04 de Dezembro em Pemba foram canceladas.